Este assunto já foi abordado em diversas oportunidades por outros profissionais, os quais, com maestria,

Ultimamente tenho sido consultado acerca da viabilidade da propositura das denominadas ações revisionais de contrato. Acredito

O indiciamento é um instituto importante, porém pouco conhecido. Arrisco-me a dizer que nós, operadores

O Brasil possui milhares de condomínios. São Paulo é o Município com a maior quantidade.

Creio que a maioria das pessoas possui dúvidas a respeito do emprego das palavras registro

Inúmeros profissionais escreveram acerca deste assunto, o qual também foi abordado de forma exaustiva em

Recentemente tivemos notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu policiais que haviam sido

Resolvi escrever o presente artigo em virtude de uma consulta que me foi feita recentemente

Estamos assistindo, dia após dia, a prisão de pessoas consideradas importantes. Entre os encarcerados há

Das violações à garantia prevista no artigo 226 do CPP O artigo 226 do Código