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Crimes contra crianças e/ou adolescentes

Estou relendo essa obra em virtude da demanda de casos no escritório envolvendo condutas praticadas contra crianças e adolescentes.

O depoimento especial deve ser observado sempre que quaisquer delas forem vítimas ou testemunhas de violência.

A lei possibilita que seja dado um tratamento minimamente adequado a estas pessoas cujas personalidades e corpos ainda estão em desenvolvimento.

É uma obra indispensável para quem atua em processos envolvendo crianças, principalmente nos casos relacionados a crimes contra a dignidade sexual como estupro e assédio.

Embora a lei seja muito aplicada no processo penal ela também deve ser utilizada em processos cíveis como nos casos de direito de família onde é comum a prática de alienação parental.