Homicídio culposo e embriaguez ao volante – consequências na esfera criminal
O trânsito no Brasil é caótico e acidentes ocorrem a todo momento. Inúmeras pessoas perdem a vida todos os dias. O número de pessoas mortas
O trânsito no Brasil é caótico e acidentes ocorrem a todo momento. Inúmeras pessoas perdem a vida todos os dias. O número de pessoas mortas
Recentemente li notícias acerca da deflagração de operações policiais visando coibir a prática do crime previsto no artigo 308 do Código de Trânsito Brasileiro, o
Dia desses, ao reler o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para elaborar a defesa de um cliente, deparei-me com dois artigos, os quais me chamaram
Embora eu atue em casos envolvendo a Lei Maria da Penha (LMP) faz tempo, vira e mexe me surgem dúvidas a respeito de alguns procedimentos
Sempre que participo de alguma confraternização em que há o consumo de bebidas alcoólicas recebo perguntas a respeito do denominado teste do bafômetro. As dúvidas
O tempo de prisão provisória cumprido antes da condenação definitiva será perdido? Há alguns meses fui contratado para defender um cliente que havia sido preso
O título deste artigo nos remete à estória contada a respeito da mulher do imperador Júlio César, para quem não bastaria que fosse honesta, deveria
Está repercutindo na mídia a recente decisão proferida pelo Egrégio Supremo nos autos do HC nº 143641, por intermédio do qual se reconheceu às gestantes
Dia desses recebi a ligação de um colega recém-formado, o qual tinha dúvidas a respeito de como se portar numa audiência de custódia, a qual
Questão interessante refere-se à possível responsabilização da sociedade em decorrência da atuação dos seus administradores. Até que ponto a sociedade ficaria refém de eventual conduta