Posso sofrer represálias por filmar uma abordagem policial?
A dúvida é recorrente e por mais que outros advogados tenham se debruçado sobre o tema escrevo…
A dúvida é recorrente e por mais que outros advogados tenham se debruçado sobre o tema escrevo…
Levo ao conhecimento de vocês uma notícia que veiculei dia 20 p.p. na página que administro, chamada…
Tento, na medida do possível, escrever acerca de casos reais; o farei hoje, novamente – e a…
Este tema, apesar de muito importante, é pouco estudado, ao menos de forma específica, pela maioria dos…
Há alguns dias me deparei com uma pergunta, formulada por um estudante de medicina, o qual narrou…
Recentemente fomos surpreendidos com a triste notícia acerca do acidente envolvendo o jornalista (Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo…
Há pouco tempo escrevi um artigo sobre a (des)necessidade do exame de corpo de delito em se…
Exercício de um direito ou violação da intimidade? Breves considerações Recentemente fui procurado por um cliente que…
Este assunto além de ser, a meu ver, atual e relevante, ainda é motivo de divergência entre…
Recentemente participei de solenidades em que o Hino Nacional foi executado. Constatei que a maioria das pessoas…
Este assunto já foi abordado em diversas oportunidades por outros profissionais, os quais, com maestria, teceram considerações…
Ultimamente tenho sido consultado acerca da viabilidade da propositura das denominadas ações revisionais de contrato. Acredito que o…
O indiciamento é um instituto importante, porém pouco conhecido. Arrisco-me a dizer que nós, operadores do direito,…
O Brasil possui milhares de condomínios. São Paulo é o Município com a maior quantidade. Os números…
Creio que a maioria das pessoas possui dúvidas a respeito do emprego das palavras registro e averbação.…
Inúmeros profissionais escreveram acerca deste assunto, o qual também foi abordado de forma exaustiva em diversas decisões…
Recentemente tivemos notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu policiais que haviam sido denunciados pela…
Resolvi escrever o presente artigo em virtude de uma consulta que me foi feita recentemente e que…
Estamos assistindo, dia após dia, a prisão de pessoas consideradas importantes. Entre os encarcerados há políticos, ex-diretores…
Das violações à garantia prevista no artigo 226 do CPP O artigo 226 do Código de Processo…
Questão interessante refere-se à possível responsabilização da sociedade em decorrência da atuação dos seus administradores. Até que…
Dia desses recebi a ligação de um colega recém-formado, o qual tinha dúvidas a respeito de como…
Está repercutindo na mídia a recente decisão proferida pelo Egrégio Supremo nos autos do HC nº 143641,…
O título deste artigo nos remete à estória contada a respeito da mulher do imperador Júlio César,…
O tempo de prisão provisória cumprido antes da condenação definitiva será perdido? Há alguns meses fui contratado…
Sempre que participo de alguma confraternização em que há o consumo de bebidas alcoólicas recebo perguntas a…
Embora eu atue em casos envolvendo a Lei Maria da Penha (LMP) faz tempo, vira e mexe me surgem…
Dia desses, ao reler o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para elaborar a defesa de um cliente,…
Recentemente li notícias acerca da deflagração de operações policiais visando coibir a prática do crime previsto no…
O trânsito no Brasil é caótico e acidentes ocorrem a todo momento. Inúmeras pessoas perdem a vida…