Atuação nos Tribunais Superiores

Defesa especializada em recursos e processos de grande complexidade.

O escritório André Pereira Advocacia oferece serviços jurídicos especializados em recursos e processos nos Tribunais Superiores, que envolvem as instâncias mais altas do Judiciário brasileiro: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Com experiência consolidada em litígios complexos, a atuação nos Tribunais Superiores é fundamental para garantir que os direitos dos clientes sejam respeitados até as instâncias mais altas.

Principais áreas de atuação nos Tribunais Superiores incluem:

  • Recurso de Apelação: Análise e interposição de apelação, buscando reverter decisões desfavoráveis nas instâncias inferiores, levando o caso à reavaliação de um colegiado superior.

  • Agravo de Instrumento: Defesa estratégica em casos urgentes que exigem revisão imediata das decisões de instâncias inferiores, em especial em decisões interlocutórias.

  • Recurso Especial e Recurso Extraordinário: Interposição de recursos ao STJ ou STF, quando há questões constitucionais ou de interpretação da lei, buscando a revisão das decisões por tribunais superiores.

  • Embargos de Declaração: Utilizados para esclarecer ou corrigir omissões, contradições ou erros materiais nas decisões proferidas pelas instâncias inferiores.

  • Sustentação Oral: Realização de sustentações orais perante os Tribunais Superiores, defendendo o caso com argumentos precisos e técnicos, de forma clara e objetiva.

Nos Tribunais Superiores, onde as decisões podem impactar de forma significativa a vida do cliente, o escritório atua com rigor técnico e profundo conhecimento das normas processuais, buscando resultados favoráveis em todas as fases do processo. Cada caso é tratado com a devida atenção e dedicação, para assegurar que os direitos dos clientes sejam preservados ao máximo possível, mesmo nas instâncias mais altas da Justiça.

Nossos serviços

Áreas de Atuação

O Escritório Advocacia André Pereira oferece uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, com atuação estratégica e personalizada, priorizando sempre os direitos e a segurança dos seus clientes.

Crimes Contra o Patrimônio

Defendemos acusados de crimes como roubo, furto, receptação e estelionato. Nosso foco é identificar inconsistências nas provas, proteger os direitos do cliente e buscar a melhor solução jurídica, seja na absolvição, redução de pena ou substituição por medidas alternativas.

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Atuamos com sigilo, empatia e rigor técnico em casos de acusação envolvendo crimes como estupro, assédio sexual e outros delitos contra a dignidade sexual. Garantimos que cada detalhe do processo seja analisado, assegurando uma defesa justa e respeitosa.

Tráfico de Drogas e Entorpecentes

Defesa robusta para casos de posse, transporte e tráfico de drogas. Atuamos desde a análise de flagrantes até a contestação de provas, buscando a desclassificação da conduta, redução de pena ou até mesmo a absolvição do acusado.

Crimes Contra a Pessoa

Suporte jurídico em casos que envolvem homicídio, lesão corporal, ameaça ou qualquer delito que afete a integridade física de terceiros. A experiência em lidar com processos complexos permite construir estratégias eficazes e individualizadas para cada situação.

Crimes de trânsito

Defendemos clientes em crimes de trânsito, como embriaguez ao volante e homicídio culposo, acompanhando desde o inquérito policial até recursos em instâncias superiores, com estratégias sólidas e eficazes.

Violência doméstica.

Atuamos em casos de violência doméstica, incluindo os previstos na Lei Maria da Penha, oferecendo defesa estratégica para acusados ou orientação jurídica para vítimas, sempre com sensibilidade e respeito aos direitos fundamentais.

Atuação nos Tribunais Superiores

Experiência e técnica em recursos decisivos para o desfecho dos casos. Elaboração e defesa de recursos de apelação, agravos e embargos. Sustentação oral estratégica para argumentação em tribunais superiores.

Demais Especialidades

Atendimento completo em situações emergenciais e complexas. Defesa em audiências de custódia e flagrantes. Solicitação de relaxamento de prisão, liberdade provisória e revogação de prisões preventivas ou temporárias. Atuação em delegacias de polícia ou qualquer repartição onde o cliente esteja detido.

Além das áreas mencionadas, o escritório oferece uma variedade de outros serviços jurídicos para atender às necessidades específicas de cada cliente. Entre em contato para discutir como podemos ajudar em seu caso legal único.

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