Violência Doméstica

Proteção aos direitos e busca por justiça em casos de violência no âmbito familiar.

O escritório André Pereira Advocacia é especializado na atuação em casos de violência doméstica, prestando assistência jurídica tanto para vítimas quanto para acusados, com foco em assegurar o cumprimento da lei e a proteção dos direitos fundamentais de cada cliente.

A experiência do escritório abrange uma variedade de situações relacionadas à Lei Maria da Penha, incluindo:

  • Violência Física: Representação em casos de agressões que causam danos corporais, com busca por medidas protetivas, afastamento do agressor ou defesa técnica do acusado, quando necessário.
  • Violência Psicológica: Assistência em casos de humilhações, ameaças, chantagens ou manipulações que afetam a saúde mental e emocional da vítima.
  • Violência Patrimonial: Defesa ou acompanhamento de situações envolvendo destruição ou retenção de bens, documentos ou valores da vítima.
  • Medidas Protetivas de Urgência: Solicitação, acompanhamento ou contestação de medidas como restrição de contato, afastamento do lar e proibição de aproximação.
  • Atuação em Favor da Vítima: Orientação para garantir segurança e direitos, incluindo suporte para abrir inquéritos e buscar reparações.
  • Defesa do Acusado: Garantia de ampla defesa, buscando esclarecer os fatos e evitar decisões injustas, sempre respeitando o devido processo legal.

Com abordagem humanizada e sigilosa, o escritório trabalha para que casos de violência doméstica sejam tratados com a seriedade e o cuidado que exigem. Nosso compromisso é atuar com ética e competência para proteger e garantir os direitos de nossos clientes, promovendo justiça e segurança.

Nossos serviços

Áreas de Atuação

O Escritório Advocacia André Pereira oferece uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, com atuação estratégica e personalizada, priorizando sempre os direitos e a segurança dos seus clientes.

Crimes Contra o Patrimônio

Defendemos acusados de crimes como roubo, furto, receptação e estelionato. Nosso foco é identificar inconsistências nas provas, proteger os direitos do cliente e buscar a melhor solução jurídica, seja na absolvição, redução de pena ou substituição por medidas alternativas.

Crimes Contra a Dignidade Sexual

Atuamos com sigilo, empatia e rigor técnico em casos de acusação envolvendo crimes como estupro, assédio sexual e outros delitos contra a dignidade sexual. Garantimos que cada detalhe do processo seja analisado, assegurando uma defesa justa e respeitosa.

Tráfico de Drogas e Entorpecentes

Defesa robusta para casos de posse, transporte e tráfico de drogas. Atuamos desde a análise de flagrantes até a contestação de provas, buscando a desclassificação da conduta, redução de pena ou até mesmo a absolvição do acusado.

Crimes Contra a Pessoa

Suporte jurídico em casos que envolvem homicídio, lesão corporal, ameaça ou qualquer delito que afete a integridade física de terceiros. A experiência em lidar com processos complexos permite construir estratégias eficazes e individualizadas para cada situação.

Crimes de trânsito

Defendemos clientes em crimes de trânsito, como embriaguez ao volante e homicídio culposo, acompanhando desde o inquérito policial até recursos em instâncias superiores, com estratégias sólidas e eficazes.

Violência doméstica.

Atuamos em casos de violência doméstica, incluindo os previstos na Lei Maria da Penha, oferecendo defesa estratégica para acusados ou orientação jurídica para vítimas, sempre com sensibilidade e respeito aos direitos fundamentais.

Atuação nos Tribunais Superiores

Experiência e técnica em recursos decisivos para o desfecho dos casos. Elaboração e defesa de recursos de apelação, agravos e embargos. Sustentação oral estratégica para argumentação em tribunais superiores.

Demais Especialidades

Atendimento completo em situações emergenciais e complexas. Defesa em audiências de custódia e flagrantes. Solicitação de relaxamento de prisão, liberdade provisória e revogação de prisões preventivas ou temporárias. Atuação em delegacias de polícia ou qualquer repartição onde o cliente esteja detido.

Além das áreas mencionadas, o escritório oferece uma variedade de outros serviços jurídicos para atender às necessidades específicas de cada cliente. Entre em contato para discutir como podemos ajudar em seu caso legal único.

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